Acesso à Informação

Esta seção permite ao cidadão acessar as informações produzidas e/ou custodiadas pela Secretaria de Estado de Cultura - Secult, garantindo o direito constitucional de acesso à informação, regulamentado pela Lei Federal nº 12.527/2011, e, em âmbito estadual, pela Lei nº 18.025/2013 e pelos decretos nº 7.904/2013 e 9.270/2018.

 

Perguntas e Respostas Frequentes

Receitas Secult

Despesas Secult

Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades Secult

Dados Abertos Governo de Goiás

 

 

Saiba mais sobre as competências da Secult:

Considerando as alterações estabelecidas pela Lei Estadual n° 20.491, de 25 de junho de 2019, esclarecemos que o histórico de informações da Secretaria de Cultura - Secult encontra-se no Portal Goiás Transparente, podendo ser obtido através de pesquisa no link:
http://www.transparencia.go.gov.br/portaldatransparencia/

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