Acesso à Informação

Esta seção permite ao cidadão acessar as informações produzidas e/ou custodiadas pela Secretaria de Estado da Cultura - Secult, garantindo o direito constitucional de acesso à informação, regulamentado pela Lei Federal nº 12.527/2011, e, em âmbito estadual, pela Lei nº 18.025/2013 e pelo decreto nº 10.306/2023.

Receita

Despesa

 

 

Saiba mais sobre as competências da Secult:

Considerando as alterações estabelecidas pela Lei Estadual n° 20.491, de 25 de junho de 2019, esclarecemos que o histórico de informações da Secretaria da Cultura - Secult encontra-se no Portal Goiás Transparente, podendo ser obtido através de pesquisa no link:
http://www.transparencia.go.gov.br/portaldatransparencia/

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