Chamamentos Públicos - 2020

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº: 001 /2020 - SECULT
 
O ESTADO DE GOIÁS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, através da Comissão de Seleção constituída pela Portaria nº 148/2020 - SECULT, torna público, para conhecimento dos interessados, o Chamamento Público nº 001/2020 -SECULT.

Objeto: Selecionar Organização da Sociedade Civil (OSC) para firmar parceria, por meio de Termo de Colaboração, para  a execução do XXI FICA – FESTIVAL INTERNACIONAL DE CINEMA E VÍDEO AMBIENTAL, que ocorrerá no período 16 a 21 de novembro de 2020, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014. 

Prorrogação de prazo: Divulgação do resultado preliminar do processo de seleção para a data de 06/10/2020, podendo ser divulgado em data anterior.

 

 

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº: 002 /2020 - SECULT

O ESTADO DE GOIÁS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, conforme o Decreto nº 9.719 de 29 de setembro de 2020, torna público, para conhecimento dos interessados, o Chamamento Público nº 002/2020 - SECULT com a finalidade de selecionar os 03 (três) representantes da sociedade civil para compor o Comitê Gestor da Lei Aldir Blanc no Estado de Goiás.

Caberá às Setoriais de Cultura do Estado de Goiás a indicação dos representantes da sociedade civil para compor o Comitê Gestor da Lei Aldir Blanc no Estado de Goiás e ao Conselho Estadual de Cultura a escolha dos 03 (três) representantes observando os seguintes critérios:

•  Os representantes da sociedade civil no Comitê Gestor não poderão ser beneficiários no âmbito do Estado de Goiás nos incisos I, II e III do art. 2º da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc.

•  Os representantes da sociedade civil no Comitê Gestor deverão ter no mínimo 05 (cinco) anos de atividades culturais/artísticas.

As indicações deverão ser encaminhadas exclusivamente para o endereço eletrônico: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. contendo: NOME COMPLETO; CPF; ENDEREÇO DE E-MAIL e TELEFONE dos indicados.

As indicações deverão ser encaminhadas até as 23h59min do dia 07 de dezembro de 2020.

O resultado selecionados pelo Conselho Estadual de Cultura será divulgado no sítio eletrônico da Secretaria de Estado de Cultura: www.cultura.go.gov.br .

Caberá aos selecionados para compor o Comitê Gestor da Lei Aldir Blanc no Estado de Goiás desempenhar o que dispõe o CAPÍTULO VII - DO COMITÊ GESTOR DA LEI EMERGENCIAL DA CULTURA do Decreto nº 9.719/2020.

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