Convênios Concedidos 2021
CONVÊNIO Nº 1/2021 - SECULT
Processo: 202117645001094
Objeto: O presente convênio tem por objeto o estabelecimento de parceria, em regime de mútua cooperação e de interesse comum dos partícipes, mediante transferência voluntária de recursos financeiros, para a manutenção e aquisição de indumentárias, acessórios para montaria, materiais de selaria, ou outros materiais e equipamentos necessários à execução dos folguedos das Cavalhadas no município de Hidrolina, visando a realização do Circuito das Cavalhadas do Estado de Goiás.
Convenente: MUNICÍPIO DE HIDROLINA - GO, CNPJ n° 01.067.230/0001-30
Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais)
Data da Assinatura: 19/10/2021
Vigência: 12 meses contados da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado de Goiás - DOE/GO
Documentos:
CONVÊNIO Nº 2/2021 - SECULT
Processo: 202117645001091
Objeto: O presente convênio tem por objeto o estabelecimento de parceria, em regime de mútua cooperação e de interesse comum dos partícipes, mediante transferência voluntária de recursos financeiros, para a manutenção e aquisição de indumentárias, acessórios para montaria, materiais de selaria, ou outros materiais e equipamentos necessários à execução dos folguedos das Cavalhadas no município de Posse, visando a realização do Circuito das Cavalhadas do Estado de Goiás.
Convenente: MUNICÍPIO DE POSSE - GO, CNPJ n° 01.743.335/0001- 62
Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais)
Data da Assinatura: 20/10/2021
Vigência: 12 meses contados da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado de Goiás - DOE/GO
Documentos:
CONVÊNIO Nº 3/2021 - SECULT
Processo: 202117645001114
Objeto: O presente convênio tem por objeto o estabelecimento de parceria, em regime de mútua cooperação e de interesse comum dos partícipes, mediante transferência voluntária de recursos financeiros, para a manutenção e aquisição de indumentárias, acessórios para montaria, materiais de selaria, ou outros materiais e equipamentos necessários à execução dos folguedos das Cavalhadas no município de Pilar de Goiás, visando a realização do Circuito das Cavalhadas do Estado de Goiás.
Convenente: MUNICÍPIO DE PILAR DE GOIÁS - GO, CNPJ n° 02.647.3030/00001-26
Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais)
Data da Assinatura: 19/10/2021
Vigência: 12 meses contados da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado de Goiás - DOE/GO
Documentos:
CONVÊNIO Nº 4/2021 - SECULT
Processo: 202117645001098
Objeto: O presente convênio tem por objeto o estabelecimento de parceria, em regime de mútua cooperação e de interesse comum dos partícipes, mediante transferência voluntária de recursos financeiros, para a manutenção e aquisição de indumentárias, acessórios para montaria, materiais de selaria, ou outros materiais e equipamentos necessários à execução dos folguedos das Cavalhadas no município de Goiás, visando a realização do Circuito das Cavalhadas do Estado de Goiás.
Convenente: MUNICÍPIO DE GOIÁS - GO, CNPJ n° 02.295.772/0001- 23
Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais)
Data da Assinatura: 18/10/2021
Vigência: 12 meses contados da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado de Goiás - DOE/GO
Documentos:
CONVÊNIO Nº 5/2021 - SECULT
Processo: 202117645001099
Objeto: O presente convênio tem por objeto o estabelecimento de parceria, em regime de mútua cooperação e de interesse comum dos partícipes, mediante transferência voluntária de recursos financeiros, para a manutenção e aquisição de indumentárias, acessórios para montaria, materiais de selaria, ou outros materiais e equipamentos necessários à execução dos folguedos das Cavalhadas no município de Palmeiras de Goiás, visando a realização do Circuito das Cavalhadas do Estado de Goiás.
Convenente: MUNICÍPIO DE PALMEIRAS DE GOIÁS - GO, CNPJ n° 32.746.693/0001-52
Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais)
Data da Assinatura: 20/10/2021
Vigência: 12 meses contados da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado de Goiás - DOE/GO
Documentos:
CONVÊNIO Nº 6/2021 - SECULT
Processo: 202117645001090
Objeto: O presente convênio tem por objeto o estabelecimento de parceria, em regime de mútua cooperação e de interesse comum dos partícipes, mediante transferência voluntária de recursos financeiros, para a manutenção e aquisição de indumentárias, acessórios para montaria, materiais de selaria, ou outros materiais e equipamentos necessários à execução dos folguedos das Cavalhadas no município de Corumbá de Goiás, visando a realização do Circuito das Cavalhadas do Estado de Goiás.
Convenente: MUNICÍPIO DE CORUMBÁ DE GOIÁS - GO, CNPJ n° 01.118.850/0001-51
Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais)
Data da Assinatura: 20/10/2021
Vigência: 12 meses contados da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado de Goiás - DOE/GO
Documentos:
CONVÊNIO Nº 7/2021 - SECULT
Processo: 202117645001154
Objeto: O presente convênio tem por objeto o estabelecimento de parceria, em regime de mútua cooperação e de interesse comum dos partícipes, mediante transferência voluntária de recursos financeiros, para a manutenção e aquisição de indumentárias, acessórios para montaria, materiais de selaria, ou outros materiais e equipamentos necessários à execução dos folguedos das Cavalhadas no município de Santa Terezinha de Goiás, visando a realização do Circuito das Cavalhadas do Estado de Goiás.
Convenente: MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DE GOIÁS - GO, CNPJ n° 01.137.116/0001-30
Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais)
Data da Assinatura: 20/10/2021
Vigência: 12 meses contados da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado de Goiás - DOE/GO
Documentos:
CONVÊNIO Nº 8/2021 - SECULT
Processo: 202117645001097
Objeto: O presente convênio tem por objeto o estabelecimento de parceria, em regime de mútua cooperação e de interesse comum dos partícipes, mediante transferência voluntária de recursos financeiros, para a manutenção e aquisição de indumentárias, acessórios para montaria, materiais de selaria, ou outros materiais e equipamentos necessários à execução dos folguedos das Cavalhadas no município de Pirenópolis, visando a realização do Circuito das Cavalhadas do Estado de Goiás.
Convenente: MUNICÍPIO DE PIRENÓPOLIS - GO, CNPJ n° 01.067.941/0001-05
Valor: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
Data da Assinatura: 20/10/2021
Vigência: 12 meses contados da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado de Goiás - DOE/GO
Documentos:
CONVÊNIO Nº 9/2021 - SECULT
Processo: 202117645001095
Objeto: O presente convênio tem por objeto o estabelecimento de parceria, em regime de mútua cooperação e de interesse comum dos partícipes, mediante transferência voluntária de recursos financeiros, para a manutenção e aquisição de indumentárias, acessórios para montaria, materiais de selaria, ou outros materiais e equipamentos necessários à execução dos folguedos das Cavalhadas no município de Santa Cruz de Goiás, visando a realização do Circuito das Cavalhadas do Estado de Goiás.
Convenente: MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DE GOIAS - GO, CNPJ n° 02.669.976/0001-87
Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais)
Data da Assinatura: 19/10/2021
Vigência: 12 meses contados da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado de Goiás - DOE/GO
Documentos:
CONVÊNIO Nº 10/2021 - SECULT
Processo: 202117645001092
Objeto: O presente convênio tem por objeto o estabelecimento de parceria, em regime de mútua cooperação e de interesse comum dos partícipes, mediante transferência voluntária de recursos financeiros, para a manutenção e aquisição de indumentárias, acessórios para montaria, materiais de selaria, ou outros materiais e equipamentos necessários à execução dos folguedos das Cavalhadas no município de Jaraguá, visando a realização do Circuito das Cavalhadas do Estado de Goiás.
Convenente: MUNICÍPIO DE JARAGUÁ - GO, CNPJ n° 01.223.916/0001-73
Valor: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)
Data da Assinatura: 20/10/2021
Vigência: 12 meses contados da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado de Goiás - DOE/GO
Documentos:
CONVÊNIO Nº 11/2021 - SECULT
Processo: 202117645001108
Objeto: O presente convênio tem por objeto o estabelecimento de parceria, em regime de mútua cooperação e de interesse comum dos partícipes, mediante transferência voluntária de recursos financeiros, para a manutenção e aquisição de indumentárias, acessórios para montaria, materiais de selaria, ou outros materiais e equipamentos necessários à execução dos folguedos das Cavalhadas no município de Crixás, visando a realização do Circuito das Cavalhadas do Estado de Goiás.
Convenente: MUNICÍPIO DE CRIXÁS - GO, CNPJ n° 02.382.067/00001-63
Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais)
Data da Assinatura: 19/10/2021
Vigência: 12 meses contados da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado de Goiás - DOE/GO
Documentos:
CONVÊNIO Nº 12/2021 - SECULT
Processo: 202117645001138
Objeto: O presente convênio tem por objeto o estabelecimento de parceria, em regime de mútua cooperação e de interesse comum dos partícipes, mediante transferência voluntária de recursos financeiros, para a manutenção e aquisição de indumentárias, acessórios para montaria, materiais de selaria, ou outros materiais e equipamentos necessários à execução dos folguedos das Cavalhadas no município de São Francisco de Goiás, visando a realização do Circuito das Cavalhadas do Estado de Goiás.
Convenente: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE GOIÁS - GO, CNPJ n° 02.468.437/00001-80
Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais)
Data da Assinatura: 19/10/2021
Vigência: 12 meses contados da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado de Goiás - DOE/GO
Documentos:
CONVÊNIO Nº 14/2021 - SECULT
Processo: 202117645001635
Objeto: O presente CONVÊNIO tem por objeto “Realizar o 22° Festival Internacional de Cinema Ambiental - Edição Online de acordo com as especificações descritas e solicitadas neste termo, que ocorrerá no período de 14 a 19 de dezembro de 2021.
Convenente: SERVIÇO SOCIAL DE COMÉRCIO - SESC, CNPJ n° 03.671.444/0001-47
Valor: R$ 1.499.629,98 (um milhão, quatrocentos e noventa e nove mil seiscentos e vinte e nove reais e noventa e oito centavos)
Data da Assinatura: 20/10/2021
Vigência: Início: 20/10/2021 Fim: 19/12/2021
Documentos:
CONVÊNIO Nº 15/2021 - SECULT
Processo: 202117645001891
Objeto: O presente CONVÊNIO tem por objeto o trabalho conjunto para resumo biográfico de autores goianos: escritores, poetas, musicistas, artistas e suas obras com intuito de torná-los conhecidos no ambiente escolar e acadêmico da comunidade goiana, como exemplo de ações voltadas às letras e artes no âmbito cultural e social.
Convenente: ACADEMIA FEMININA DE LETRAS E ARTES DE GOIÁS, CNPJ n° 02.580.728-0001-65
Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)
Data da Assinatura: 06/12/2021
Vigência: Início: 06/12/2021 Fim: 31/12/2022
Observação: Impossibilidade jurídica de prosseguimento do feito, especialmente tendo em vista a existência de impeditivo legal à celebração de convênios com organização da sociedade civil, nos termos do art. 61 da Lei Estadual n. 17.928/12 c/c Lei Federal n. 13.019/2014 (Lei das Parcerias Públicas), conforme Parecer Jurídico ADSET- nº 228/2021.
Documentos:
CONVÊNIO Nº 16/2021 - SECULT
Processo: 202117645001828
Objeto: O presente CONVÊNIO tem como objeto a cooperação operacional entre os partícipes para permitir que os técnicos da CONCEDENTE procedam os registros das Anotações de Responsabilidade Técnica - ART, mediante a concessão de taxas especiais para os serviços considerados de rotina, elaborados e executados pelos integrantes do quadro técnico desta Pasta, conforme Anexo I - Plano de Trabalho.
Convenente: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS (CREA/GO), CNPJ n° 01.619.022/0001-05
Valor: O presente ajuste não terá repasse de recurso entre os partícipes, cabendo a cada um o custeio das despesas das ações que lhe competir.
Data da Assinatura: 07/01/2022
Vigência: 60 (sessenta) meses da publicação no Diário Oficial do Estado.
Documentos:
