Acesso à Informação
Esta seção permite ao cidadão acessar as informações produzidas e/ou custodiadas pela Secretaria de Estado de Cultura - SECULT, garantindo o direito constitucional de acesso à informação, regulamentado pela Lei Federal nº 12.527/2011, e, em âmbito estadual, pela Lei nº 18.025/2013 e pelos decretos nº 7.904/2013 e 9.270/2018.
Serviço de Informações ao Cidadão (SIC)
- Atendimento Presencial - Disponível unidades do Vapt Vupt
- Atendimento Presencial - Ouvidoria
- Atendimento Eletrônico - Faça seu pedido de Acesso à Informação
- Autoridade de Monitoramento da Aplicação da Lei
- Classificação das informações sigilosas
- Relatórios estatísticos de pedidos de acesso à informação
Perguntas e Respostas Frequentes
Receitas Secult
- Prevista/Realizada:
Despesas Secult
- Despesas:
- Empenhos:
- Restos à Pagar:
- Gastos com Publicidade e Propaganda:
- Ordem cronológica de pagamentos:
Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades Secult
Convênios / Transferências Secult
Prestação de Contas Governo de Goiás
Dados Abertos Governo de Goiás
Saiba mais sobre as competências da Secult:
Considerando as alterações estabelecidas pela Lei Estadual n° 20.491, de 25 de junho de 2019, esclarecemos que o histórico de informações da Secretaria de Cultura - SECULT encontra-se no Portal Goiás Transparente, podendo ser obtido através de pesquisa no link:
http://www.transparencia.go.gov.br/portaldatransparencia/
