Governo de Goiás lança plataforma para cadastrar artistas ao benefício da Lei Aldir Blanc

Por meio da ferramenta, trabalhadores informais terão acesso ao auxílio de R$ 600 oferecido em parceria com o governo federal. Parte dos R$ 98,2 milhões destinados ao Estado e municípios goianos também será aplicada em políticas de fomento ao setor, como lançamento de editais, chamadas públicas e prêmios

 

O Governo de Goiás, por meio da Secretária de Estado da Cultura (Secult Goiás), lança nesta segunda-feira (28/09) a plataforma Mapa Goiano, para que os artistas locais possam se inscrever e solicitar acesso aos benefícios concedidos à categoria pela lei Aldir Blanc. Para pleitearem o auxílio, os profissionais deverão obrigatoriamente se cadastrar no Mapa Goiano, e depois, dentro do cadastro e, a partir disso, fazer a solicitação ao recurso. Dúvidas podem ser sanadas pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

A parceria com o governo federal prevê a aplicação, em todo o Estado, de R$ 98,2 milhões para garantir um auxílio de R$ 600, por três meses, aos trabalhadores informais da área e ainda fomentar o setor cultural, que foi muito penalizado pela pandemia da Covid-19.

Somente referente à parte de incentivos, a lei assegura R$ 49,1 milhões para a Secult investir no inciso I e III da Lei, sendo que, deste valor, 20% contempla editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural. O mesmo valor será dividido entre os municípios goianos. No total, o governo federal liberou, via Aldir Blanc, R$ 3 bilhões na forma de benefício aos trabalhadores culturais de todo o Brasil.

Aplicativo goiano

Para se cadastrarem, os artistas devem acessar https://mapagoiano.cultura.go.gov.br/. A avaliação dos dados cadastrais e a seleção de quem atende às determinações da lei serão realizadas por uma equipe da Secult. Confira o modelo da autodeclaração para o inciso I (Anexo II).

Para o secretário de Estado da Cultura, Adriano Baldy, o lançamento do Mapa Goiano encerra um ciclo de trabalho e inicia uma nova força-tarefa. “Tivemos que cumprir várias etapas, atendendo às recomendações federais, para evitar imprevistos que pudessem atrasar o grande objetivo do mapa nesse momento, que é levar o auxílio financeiro para nossos artistas e apoiar entidades e projetos ligados à cultura”, explica.

O próximo passo agora, ressalta o secretário, é cadastrar os profissionais da cultura, e, em seguida, fazer o mapeamento analítico dos trabalhadores que estão aptos a receber o benefício pela lei federal. “Somente a partir desse trâmite é que o Estado poderá dar início ao pagamento do auxílio”, ressalta Adriano Baldy.

Além de assegurar acesso aos benefícios da lei Aldir Blanc, o Mapa Goiano é um mecanismo interativo que fornece um panorama geral do cenário da cultura no Estado. Dentre suas funcionalidades está o cadastro de trabalhadores e de espaços culturais para armazenar, organizar e difundir informações relativas ao setor, o que torna o mapa, também, um guia cultural permanente à disposição da sociedade.

A plataforma Mapa Goiano foi pensada ainda para ajudar as prefeituras na aplicação da Lei Aldir Blanc nos municípios, ao facilitar o acesso à base de dados do Estado.

Inscrições e cadastramento

Inicialmente, serão abertos 10 dias para inscrição na plataforma Mapa Goiano e solicitação do benefício. Após essa etapa, a equipe de Planejamento e Fomento à Cultura da Secult Goiás irá fazer a análise quantitativa do número de inscritos aptos a receber o auxílio. O objetivo é saber quanto do montante será necessário para atender a esta demanda.

No caso de restar recurso, novo período de inscrição será aberto.

Com os cadastros, as prefeituras poderão solicitar a adesão ao Mapa Goiano, para, então, operarem o sistema de suas cidades e assinarem um termo de cooperação com a Secult, já disponível no site da pasta. Até o momento, 40 cidades manifestaram interesse em aderir à ferramenta.

 

Secretaria de Cultura - Governo de Goiás

 

   

 

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