Mais de 1.900 artistas solicitam benefício da Lei Aldir Blanc em Goiás

Inscrições foram prorrogadas até 23 de outubro e devem ser feitas pelo Mapa Goiano. Liberação dos recursos ocorrerá após análise cadastral

O governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult Goiás), informa que a plataforma Mapa Goiano recebeu 3.313 cadastros até o início da tarde desta quarta-feira (14/10). Desse total, 1.914 referem-se a inscrições para solicitar o benefício da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc. Dessas solicitações, 702 estão finalizadas e prontas para a análise cadastral que verificará se o solicitante tem direito ao recurso. As demais estão em modo rascunho, aguardando conclusão por parte do interessado.  

Aqueles que estiverem aptos a receber o benefício terão direito ao total de R$ 1,8 mil em parcela única e individual, sendo que mães de família monoparental receberão as três parcelas de R$ 1,2 mil juntas, somando R$ 3,6 mil.

A solicitação é realizada somente pelo Mapa Goiano, que pode ser acessado no link https://mapagoiano.cultura.go.gov.br/ até o próximo dia 23 de outubro. A inscrição se dá mediante o preenchimento completo das informações solicitadas na ficha de autodeclaração para o inciso I (Confira o modelo acessando o link http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/decreto/Anexo/ANDEC10464-ANEXOII.pdf ).

Dúvidas sobre o cadastro ao benefício devem ser encaminhadas para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. A própria plataforma também oferece suporte pelo https://www.cultura.go.gov.br/suporte.

Prorrogação das inscrições

As inscrições foram abertas em 28 de setembro, quando a plataforma foi lançada, e seriam finalizadas em 8 de outubro. Contudo, o secretário de Cultura, Adriano Baldy, decidiu prorrogar por mais 15 dias as inscrições com vistas a atender o maior número possível de beneficiários no primeiro lote de solicitações.

No caso de restar recurso, novo período de inscrição será aberto. “Nosso objetivo é que nenhum centavo desse recurso volte para os cofres federais por falta de cadastro. Por isso, estamos usando várias formas de divulgação, inclusive contamos com a ajuda direta dos próprios servidores da pasta, para que a convocação alcance todos que precisam desse benefício”, pontua o secretário.  

Distribuição do recurso

No que se refere à parte de incentivos, a lei assegura R$ 49,1 milhões para ações intermediadas pela Secult, sendo que, deste valor, 20% contemplam editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural. O mesmo valor será dividido entre os municípios goianos, totalizando os R$ 98,2 milhões destinados a Goiás. ⁣

Terão acesso facilitado à sua parte e à redistribuição do recurso, os municípios que se cadastrarem na plataforma Mapa Goiano. Até o momento, 58 cidades manifestaram interesse em aderir à ferramenta facilitadora e 46 assinaram o termo de cooperação. Representantes dos municípios podem acessar mais detalhes pelo link: https://www.cultura.go.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=2735.

Editais

Os editais que serão abertos em breve e poderão ser contemplados com recursos da Lei Aldir Blanc também ficarão disponíveis pela plataforma Mapa Goiano. São eles:

- Edital de Concurso para seleção de Ações Artísticas e Culturais

- Edital de Concurso para Seleção de Produtos Culturais

- Edital de Concurso para Seleção de Ações de Formação Cultural

A plataforma

Além de assegurar acesso aos benefícios da lei Aldir Blanc, o Mapa Goiano é um mecanismo interativo que fornece um panorama geral do cenário da cultura no Estado. Dentre suas funcionalidades está o cadastro de trabalhadores e de espaços culturais para armazenar, organizar e difundir informações relativas ao setor, o que torna o mapa, também, um guia cultural permanente à disposição da sociedade.

Com 17 dias desde o lançamento, a plataforma já reúne diversos agentes culturais cadastrados em sua base de dados para divulgação de espaços, eventos, projetos e pessoas que trabalham no segmento cultural goiano.