Baldy se reúne com parlamentares e representantes culturais para tratar sobre apoio a Lei de Emergência Cultural

O projeto, que prevê ajuda de R$ 3 bilhões a classe artística, será apreciado nesta quinta-feira (4/6), no Senado

Uma reunião, por meio de videoconferência, foi realizada nesta segunda-feira, 1º de junho, para tratar sobre o apoio dos senadores à aprovação do Projeto de Lei 1075/2020 - Lei de Emergência Cultural, que será apreciado nesta quinta-feira, dia 4, no Plenário do Senado. E, sendo aprovado, o projeto segue para sanção.

A pauta do encontro, promovido pela Federação Goiana de Teatro de Goiás (Feteg) e do Fórum de Cultura de Goiás, discorreu sobre a relevância da aprovação da Lei para a cultura no Estado e no Brasil, e de como esses recursos serão aplicados aos artistas que estão precisando dessa ajuda neste período de isolamento social para controle e combate ao coronavírus..

Cerca de 50 pessoas participaram da reunião, entre elas, o secretário de Cultura de Goiás, Adriano Baldy; a vereadora, Dra. Cristina Lemes; parlamentares goianos, como os senadores Vanderlan Cardoso e Luis Carlos do Carmo, além de deputados federais, produtores culturais e artistas. 

Caso seja aprovada a Lei, a projeção de recursos para Goiás será entre R$ 50 e R$ 60 milhões para o Estado, fora os municípios, fomento que a Secult destinará ajuda (direta) emergencial para os artistas, uma parte para espaços culturais e outra para editais e chamadas públicas, e outros fins.

Para isso, está sendo feito um mapeamento e um cadastramento geral do Estado para saber quem são esses artistas, e destes, quem precisa do fomento, e quais as necessidades emergenciais. As medidas estão sendo adiantadas para quando os recursos chegarem, já seja feita a sua aplicação.

Adriano Baldy agradeceu o apoio dos senadores, que se mostraram prontos e engajados nessa luta para a aprovação dessa importante Lei que será de estrema ajuda a classe artística neste momento crítico que o País atravessa.

Baldy reforçou que o PL 1050 já vinha sendo debatido e articulado nos fóruns de secretários estaduais, e em várias conversas com a relatora do projeto, a deputada Jandira Feghali, e a autora do texto da Lei, Benetida Silva, “e felizmente chegamos a um consenso e conseguimos levar essa pauta a Câmara. Também estive em contato com o presidente da Casa, Rodrigo Maia, agradecendo o emprenho que ele teve em colocar rapidamente a pauta para votação”, disse ele.

O secretário sinalizou sobre o mapeamento que está sendo feito pela Secult. “Esse será um grande desafio, já nos preparando para esse momento de quando puder ter acesso a esse recurso, rapidamente também poder lançar os editais e efetuar os pagamentos a quem tiver direito”, concluiu.

Outro ponto levantado por Adriano Baldy foi sobre os municípios que não puderem ou não realizar o edital, que esses recursos possam voltar para o Estado, para que o Governo consiga aplicá-los e fazer com que eles voltem ao município de forma célere, beneficiando toda a classe artística que precisa.

O secretário reforçou ainda sobre os trabalhos da Pasta, e disse que em breve será lançado o Edital dos Pontos de Cultura, para isso já recebeu aprovação de recurso de quase R$ 2 milhões, do ministério da Cidadania. Sobre o Fundo de Arte e Cultura (FAC), ele ressaltou que o mecanismo está em plena execução, de forma on-line, possibilitando que os produtores que já receberam desenvolvam seus projetos e possam fazer o dinheiro girar. ”Estamos buscando de todas as formas ações para que a cultura não pare”, finalizou.

A vereadora Cristina Lemes argumentou que esse é o momento de se fazer essa discussão, e que cabe ao poder público ditar as regras de política cultural, de forma organizada a beneficiar esse movimento que abrange a todos os fazedores de arte. “Esse é um momento de socorro e estamos juntos pedindo ajuda a essa categoria da cultura”, disse ela. Cristina falou ainda que irá solicitar ajuda de Baldy e do secretário municipal de Cultura, Kleber Adorno, para pensar em algo emergencial relativo para o município de Goiânia.

Subsídios

A Lei, chamada de Aldir Blan, prevê ajuda de R$ 3 bilhões ao setor cultural durante a crise de isolamento social causada pelo novo coronavírus. A medida assegura que os recursos, vindos do Fundo Nacional de Cultura, sejam destinados para o auxílio dos profissionais do setor, como produtores, técnicos, curadores, oficineiros e professores de escolas de arte. Outra garantia proposta é a destinação de verbas aos espaços culturais que desenvolvam atividades regulares e abertas ao público que precisaram fechar as portas durante a pandemia.

Os recursos serão repassados aos Estados, Municípios e ao Distrito Federal, que vão aplicar os recursos na renda emergencial para os trabalhadores do setor, em subsídios mensais para manutenção dos espaços e em outros instrumentos como editais, chamadas públicas e prêmios.

A medida assegura que os recursos, vindos do Fundo Nacional de Cultura, sejam destinados para o auxílio dos profissionais do setor,  como produtores, técnicos, curadores, oficineiros e professores de escolas de arte.Outra garantia proposta é a destinação de verbas aos espaços culturais que desenvolvam atividades regulares e abertas ao público que precisaram fechar as portas durante a pandemia, como Pontos de Cultura, teatros independentes, circos, entre outros.

O texto da Lei é o substitutivo da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) ao Projeto de Lei 1075/20, da deputada Benedita da Silva (PT-RJ) e outros.