Lei Aldir Blanc é sancionada pelo governo federal

O recurso emergencial de R$ 3 bilhões contempla artistas, produtores, técnicos, curadores, oficineiros, dentre outros profissionais de arte

Foi sancionada, nesta segunda-feira, 29 de junho, pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, o Projeto de Lei 1.075/2020,  Lei Aldir Blanc, chamado também de Lei de Emergência Cultural, que irá destinar até R$ 3 bilhões para estados, municípios e o Distrito Federal. O beneficio, destinado a trabalhadores culturais, irá contemplar uma das áreas que mais sofrem com os impactos econômicos da pandemia de Covid-19.

A medida assegura que os recursos sejam destinados para o auxílio dos profissionais do setor, como produtores, técnicos, curadores, oficineiros e professores de escolas de arte. Outra garantia proposta é a destinação de verbas aos espaços culturais que desenvolvam atividades regulares e abertas ao público que precisaram fechar as portas durante a pandemia, como Pontos de Cultura, teatros independentes, circos, entre outros.

Para receber a renda emergencial, os trabalhadores devem cumprir vários requisitos, como limite de renda anual e mensal; comprovação de atuação no setor cultural nos últimos dois anos; ausência de emprego formal; e não ter recebido o auxílio emergencial do governo, direcionado aos informais.

A maior parte da verba que será disponibilizada é oriunda do Fundo Nacional de Cultura (FNC), e deve ser paga por governadores e prefeitos aos trabalhadores informais da cultura, seguindo os critérios estabelecidos pelo governo federal.

O Secretário de Cultura de Goiás, Adriano Baldy, comemora essa importante vitória para a cultura, que com certeza será de grande ajuda para a classe artística, especialmente nesse momento tão difícil de pandemia.

O secretário também reforçou sobre o mapeamento que está sendo feito pela Secretaria de Cultura, para quando Goiás puder ter acesso a esse recurso, rapidamente repassar aos artistas.

O projeto foi chamado de “Lei Aldir Blanc” em homenagem ao compositor carioca, que faleceu no início de maio, vítima da Covid-19.