Caiado e os investimentos na Lei Aldir Blanc

Sensível ao atual momento que Goiás, o Brasil e o mundo enfrentam por conta da pandemia do novo coronavirus, o governador Ronaldo Caiado vem buscando diuturnamente medidas  e alternativas para amenizar  os danos e potencializar a economia e as atividades em Goiás. E na cultura, berço do nosso Estado, não poderia se diferente.

Atento à fragilidade do setor cultural goiano, o governador já trabalha no mapeamento de áreas para investir os recursos da Lei Aldir Blanc, Lei de Emergência Cultural, sancionada e publicada no Diário Oficial da União no último dia 10 de julho pelo governo federal. O Planalto irá destinar R$ 3 bilhões aos Estados e Municípios para auxílio financeiro aos trabalhadores da cultura.

Para tanto, um cadastro, elaborado pela Secretaria de Cultura de Goiás (Secult Goiás), vem sendo feito. Trata-se do mapeamento-geral do Estado por meio do Mapas Culturais, sistema que já existe em alguns Estados e vem sendo implantado em Goiás.

O formulário irá fazer um registro de agentes e profissionais da cultura em Goiás, com levantamento de dados, metodologia e critérios. O mapeamento está sendo conduzido por um Grupo de Trabalho (GT) da Secult sob a orientação da titular da Pasta, Adriano Baldy.

O governador tem orientado a equipe no sentido de agilizar os trabalhos para que Goiás se adapte o quanto antes ao sistema da Lei e para que os recursos sejam rapidamente direcionados assim que chegarem ao Estado.

Nesse esforço, a previsão é de que esse trabalho fique pronto em 20 dias, em Goiás e em todo o Brasil, já que os Estados avançam com a finalização desse sistema. O material produzido será aproveitado depois para cadastro cultural do Estado, com amplo mapeamento e possível indicador de políticas públicas.

Os recursos da Lei de Emergência Cultural serão repassados para os estados, municípios e Distrito Federal por meio do Fundo de Cultura. Para as cidades que não tiverem Fundos de Cultura, o fomento será repassado para a secretaria de Estado de Cultura ou para a Secretaria Municipal de Cultura.

O governador Ronaldo Caiado também auxilia os municípios sobre a aplicação da Lei, por meio da Secult, com reuniões regionais e a formatação de um guia para orientar e tirar dúvidas.

Desde o início da pandemia no país, a cultura, assim como outras áreas do Governo do Estado, não parou. E esse é um dos grandes desafios do governador Ronaldo Caiado, que é manter e promover a cultura no Estado. A sanção da Lei Aldir Blanc é, sem dúvida, uma ajuda que irá impulsionar o setor cultural goiano e brasileiro.

 

Este artigo foi publicado no Jornal Opção em 17/07/2020